Primeiramente, é importante compreender que o INCC corresponde ao Índice Nacional de Custo de Construção, sendo reconhecido no Brasil como o primeiro índice oficial de custo da construção civil. Ele quantifica a variação de preços de materiais de construção, mão de obra, serviços e matérias primas. Entenda o que é INCC e como seu reajuste funciona na prática.
Assim, o INCC funciona para verificar a evolução dos custos referentes às construções habitacionais brasileiras, identificando o quanto ficou mais cara ou mais barata a realização de um empreendimento.
Em que casos o INCC se aplica?
O Índice Nacional de Custo de Construção é aplicado na correção de contratos de compra de imóveis na planta quando ainda estão na planta ou em fase de construção, e quando não há pagamento completo à vista do imóvel. O INCC normalmente ocorre considerando o reajuste sobre o saldo devedor desde a data base do orçamento até que se efetua e entrega do Habite-se diante da prefeitura.
Entenda o que é INCC e como seu reajuste funciona na prática?
Para que você entenda o que é INCC de forma mais clara e como se dá seu reajuste, pressuponha que um cliente deseja adquirir um imóvel na planta e não efetua a compra à vista para a construtora, então, ele recorre ao financiamento imobiliário. Observa-se, nesses casos, que pode haver um prazo de meses ou anos para entrega da habitação. Os materiais e serviços envolvidos na construção habitacional, assim, precisam sofrer correções de preço ao longo dos meses.
Entenda que o reajuste acontece porque durante o período de construção o preço dos recursos envolvidos sofre variações. Em relação à mão de obra, por exemplo, o salário de um pedreiro poderá variar se compararmos o primeiro mês da construção ao último mês. Através da aplicação do INCC, assim, a construtora tem capacidade de prover tais mudanças de custo.
Dessa forma, como explica o corretor de imóveis Adriano Santos, é necessário que ao comprar a habitação, o consumidor entenda a importância de dois valores:
- O valor do financiamento imobiliário
- O valor da entrada
Quanto ao financiamento, como afirma Adriano Santos, você deve saber o valor que o banco financia no seu perfil de renda. Já o valor da entrada corresponde ao valor integral do imóvel menos o valor financiado pelo banco, resultando, então, em uma quantia que o comprador do imóvel irá pagar à construtora. Ademais, se a entrada for paga à vista, o INCC não será aplicado sobre a mesma.
Como calcular o INCC
O cálculo do INCC é realizado, primeiramente, através da consulta do índice, facilmente efetuada em ferramentas de busca como o Google. Os valores são disponibilizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para verificar, pois, o reajuste da parcela do imóvel, o valor do INCC deve ser multiplicado pelo saldo devedor, ou seja, a quantia que o comprador está devendo.
O valor obtido é dividido pelo número de meses necessários para a aquisição do imóvel, assim, será adquirido o valor que deve ser somado na parcela. O valor do índice, por sua vez, muda conforme o mês, mas também é possível verificar os valores acumulados de vários meses.
Para melhor compreensão do cálculo de reajuste do INCC na parcela, desenvolvemos um exemplo prático:
Se você, ao adquirir um apartamento na planta, está devendo 130 mil na compra do imóvel, deve multiplicar esse valor pelo INCC de referência. Supondo que o INCC em questão seja de 0,45%, o valor final do cálculo é de R$ 585,00. Esse número deve ser dividido pelo soma de meses do início da compra até a entrega do imóvel, que pode ser de, por exemplo, 18 meses. Como resultado, uma quantia de R$32,50 será adicionada a essa parcela. É dessa forma, pois, que o reajuste funciona na prática.
Atente-se
Entenda que o INCC é um indexador inflacionário atualmente definido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) através de médias de preços pesquisados em oito capitais estaduais do Brasil, que englobam Belo Horizonte (Minas Gerais), Brasília (Distrito Federal), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (Bahia) e São Paulo (SP). Entretanto, em um primeiro momento em que foi divulgado, no ano de 1950, se baseava apenas na cidade do Rio de Janeiro, que era a capital federal na época.
Quanto ao período de coleta, tem-se o INCC-DI, o INCC-M e o INCC-10. O INCC-DI é pesquisado entre o primeiro e o último dia do mês em questão. O INCC-M, por sua vez, entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês em questão. Já o INCC-10 é verificado entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês referencial.
Outrora, quando você pretende adquirir e financiar um imóvel que pertenceu a outro indivíduo anteriormente, ele não será reajustado pelo INCC, mas pelo IGP-M. O IGP-M, por sua vez, é o Índice Geral de Preços de Mercado, sendo responsável por reajustar a inflação de modo geral quanto a bens de consumo e serviços. Ele se aplica, por exemplo, a preços de alugueis e reajustes condominiais. Assim como o INCC, seu valor mensal é calculado pela Fundação Getúlio Vargas.
Em suma, como pode ser observado no artigo, o INCC é o Índice Nacional de Custo de Construção e deve ser verificado sempre em que há o financiamento imobiliário em planta, ou em processo de construção.
Através do INCC, portanto, são definidos os índices de variação quanto aos custos dos recursos utilizados em construções habitacionais, recursos esses que podem incluir tanto materiais construtivos como mão de obra. Salienta-se que o INCC diferencia-se do IGP-M por ser aplicado sobre parcelas de aquisição de imóveis que ainda não foram totalmente edificados.
Créditos da matéria: Blog Construtora Alphamare
